A relação dialética entre sujeito cognoscente e objeto cognoscível e como a lógica ontológica auxilia na compreensão metafísica do direito ocidental.

Quando se faz a pergunta: o que significa dizer “fundamentos metafísicos do direito ocidental?”, fica evidente que nesse caso busca-se entender quais são os pilares ou fundamentos que estão além do que se pode compreender apenas com a experiência sensível e que, ainda sim, sustentam e servem como bases para o direito ocidental.

Para isso, num primeiro momento é de suma importância dar atenção ao que se entende por ethos, pois este conceito está intimamente conectado com o tema abordado, isto se dá pois, entende-se de ethos como um conjunto de modos comportamentais e hábitos que reunidos permitem a identificação e criação de uma identidade de uma certa coletividade, ou em outras palavras e de forma bem simples fazendo a sua simplificação, cultura. E o que seria o Direito, senão um produto do meio social? A relação entre sujeito cognoscente e objeto cognoscível tem como consequência a produção de conhecimento e assim, da mesma forma que o Direito reflete o que aquela determinada sociedade tem como valores máximos para aquele recorte temporal específico, o meio social também é influenciado diretamente pela Ciência Jurídica, ou seja, da mesma maneira que o sujeito altera o objeto, o objeto altera o sujeito.

Seria possível fazer a interpretação que este processo é dialético, uma vez que a contradição de ideias e oposição de valores é o que rege a criação e produção de normas no Direito ocidental. Assim aquilo que possui uma maior carga valorativa terá maior evidência no ordenamento jurídico, o que pode ser explicado através do Direito Penal, e a possibilidade de restrição de liberdade como sanção, uma vez que o valor infringido pode implicar numa punição severa.

Dessa forma, tendo em vista o exemplo supramencionado acerca do Direito Penal faz-se a pergunta: Por que incidimos os juízos de valor sobre determinado objeto da maneira que aplicamos essa carga valorativa? (ou seja, por que é da maneira que é). Para isso, se faz necessário entender o logos, isto é, a lógica por trás coisas, sendo assim, possível perceber que para a ciência jurídica como um todo é de suma importância a observação do fundamento das coisas, a essência delas. Tomando esta ideia como base, e tendo em vista não só o Direito Penal, mas sim todas as demais áreas da ciência jurídica constata-se que na relação lógica da produção das normas faz-se de extrema importância a necessidade de atenção ao fato gerador de determinada norma inserida no ordenamento jurídico vigente, sendo assim, é possível constatar que para o Direito é importante a observação da essência das coisas, não só dos fatos que fomentam a produção de leis, mas também de todo viés antropológico que cerca as atitudes humanas, ou seja, conhecer o ser humano por sua essência a partir de uma lógica ontológica é de suma importância para a produção de normas que de fato significam e representam algo para a sociedade e não meros ditames que são ignorados em um primeiro momento. 

Assim, a partir dessa compreensão do direito a respeito de sua essência, tendo em vista não só o processo dialético que possibilita a fomentação de novas normas mas também da concepção de que a ciência jurídica é um produto de conjunto de hábitos e comportamentos que juntos possibilitam criação de uma identidade de uma coletividade é possível aduzir que o Direito Ocidental é extremamente complexo não só pelo de fato de reunir a produção sociocultural de inúmeras sociedades ao longo de sua história, mas também por ser baseado em pilares metafísicos que sustentam essa ciência jurídica e a tornam ainda mais complexa à compreensão humana.

Baseado nas aulas de Filosofia Geral referentes ao 7º Semestre do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Autor: Gabriel Toledo de Morais